O Manifesto do Partido Comunista e o mundo moderno

Por Ricardo Musse


Ricardo Musse, revisor técnico da nova edição do Manifesto do Partido Comunista (com tradução direta do alemão por Sergio Tellaroli) para o selo Penguin-Companhia das Letras, mostra como o texto capital de Karl Marx e Friedrich Engels ainda molda nossa compreensão do mundo moderno.

A recepção do Manifesto comunista consolidou o texto como um marco da obra e da trajetória intelectual de Karl Marx. Para além de seus desdobramentos no que se convencionou denominar de “marxismo”, o Manifesto constitui também uma peça central da própria compreensão que desenvolvemos do mundo moderno e da atualidade.

Redigido na antevéspera da revolução de 1848, o Manifesto pode ser considerado como um ponto de intersecção entre a obra inicial de Marx — que começa em 1841 com sua tese de doutoramento sobre as filosofias de Demócrito e Epicuro — e seus escritos da maturidade, uma série que tomou forma mais acabada em O capital, descrita sucintamente pelo seu subtítulo: Crítica da economia política.

O Manifesto configura uma mudança de tom no itinerário de Marx e Engels.  Eles abandonam o modelo predominante em seus textos iniciais, escritos sob a forma de polêmicas — contra Hegel, Bruno Bauer, Feuerbach, Adam Smith, Ricardo, Proudhon. A crítica daquilo que se convencionou chamar de “as três fontes do marxismo”, a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês, é mobilizada como um caminho preparatório, um posto de observação privilegiado para a compreensão da sociedade capitalista.

No Manifesto, Marx e Engels interpretam o mundo moderno a partir da concepção materialista da história delineada no manuscrito que redigiram no inverno de 1845-1846, publicado apenas postumamente, em 1926, sob o título de A ideologia alemã. A premissa básica, mantida por Marx ao longo de sua obra, a tese de que “o modo de produção da vida material condiciona o processo geral de vida social, político e espiritual”, adquiriu aí, no entanto, uma nova inflexão, pois o texto se propunha também a explicar a transição entre os modos de produção. A ênfase se desloca da perspectiva econômico-social, da preocupação em estabelecer as determinantes dos grandes segmentos históricos, para a história política, entendida como um desdobramento do conflito econômico e social.

Marx foi, sem dúvida, um dos primeiros a apresentar o mundo que se descortinava no horizonte posterior à revolução de 1789 como uma sociedade perpassada por conflitos insuperáveis. Para tanto, esboçou um viés analítico que se tornou referência imprescindível no estudo dos conflitos sociais. Esse esquema mínimo se assenta na tese de que “a história de toda sociedade é a história das lutas de classes”. Seu corolário consiste na proposição de que a vida política, social e econômica seria moldada por uma “luta ininterrupta, ora velada, ora aberta” entre oprimidos e opressores. Segundo ele: a “moderna sociedade burguesa, nascida do ocaso da sociedade feudal, não aboliu tais antagonismos de classes. O que ela fez foi apenas colocar novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas”.

Embora o Manifesto não prescinda da adequação ao gênero “panfleto”, inerente aos seus objetivos práticos, políticos e pedagógicos, Marx não abdica de sua postura crítica em relação à filosofia da história. Evitando recair em teleologias, na ideia de uma necessidade inerente ao espírito ou em alguma forma de determinismo, ele, analisando em bloco o destino do mundo moderno, aponta duas possibilidades, extraídas da observação do passado histórico: “a reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou o ocaso conjunto das classes em luta”.

Nesse diapasão, o Manifesto se desenrola tanto como uma teoria da revolução quanto como uma descrição dos fatores que promovem a estabilização do capitalismo.

Em algumas passagens, Marx apresenta a burguesia como um “sujeito histórico”, como uma classe que se desenvolveu por meio de transformações incessantes na produção, nos transportes, nas comunicações, na sociabilidade, nas formas políticas de dominação. Seu itinerário compreende a passagem de classe oprimida a classe opressora, de estrato sob o domínio dos senhores feudais ao domínio político exclusivo, na fase do mercado mundial.

A burguesia é configurada assim como um coletivo dotado de autodeterminação e apto até mesmo a modelar o mundo à sua imagem e semelhança. Em passagens análogas, Marx também concebe a classe trabalhadora como um “sujeito histórico”, descrevendo-a como uma classe autônoma, capacitada a determinar os destinos do mundo moderno. Trata-se de uma aposta, que orientou toda a militância política do autor.

Entretanto, o Manifesto também descreve a sociedade capitalista como uma unidade contraditória entre fatores dinâmicos e invariância estática. O paradoxo de uma sociedade que não pode existir sem revolucionar continuamente os instrumentos de produção e, com eles, o conjunto das relações sociais é apresentado como algo próprio do mundo moderno. Enquanto os antigos modos de produção assentavam-se, a maneira de uma tradição, na manutenção e conservação de relações fixas e cristalizadas, a sociedade burguesa reproduz-se, mantendo-se idêntica, apenas ao preço de uma contínua transformação. Nesse modelo, a burguesia não é exposta como “sujeito histórico”, mas como a personificação de um “sujeito automático”, o capital.

As crises constituem um dos pontos de confluência dessas duas concepções. Se elas, por um lado, geram sublevações do conjunto dos trabalhadores, atestando que as forças produtivas que estão à disposição da sociedade já não cabem mais no formato das relações sociais e de propriedade burguesas, a solução encaminhada pela burguesia — o extermínio de forças produtivas, a conquista de novos ou a exploração mais metódica de antigos mercados —, mesmo quando acompanhada de seu séquito de guerras e rebeliões, tem preservado a dinâmica capitalista.

A persistência da dominação burguesa é fortalecida também pelo fato de que embora os trabalhadores tenham um mundo a ganhar quando se insurgem, isso nem sempre lhes parece evidente. O âmago da sua inserção (e integração) social, sua condição de mercadoria, constitui um obstáculo à sua organização e formação política. Marx destaca nesse processo a reificação. No capitalismo, o trabalhador perde sua autonomia, não só com a expansão da maquinaria e com a divisão interna do trabalho, mas sobretudo porque se encontra submetido ao “despotismo” no interior da fábrica: “Não são apenas servos da classe burguesa, do Estado burguês: são também, todo dia e a todo momento, transformados em servos das máquinas por seu supervisor e, sobretudo, pelos próprios fabricantes burgueses”.

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Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Universidade de São Paulo; livre-docente e doutor em filosofia pela USP. Organizou os livros Capítulos do marxismo ocidental (Unesp/Fapesp) e Émile Durkheim: Fato social e divisão do trabalho (Ática).