Arbitrariedade e liberdade

Por Ilija Trojanow

[Texto escrito por Ilija Trojanow para o Frankfurter Allgemeine Zeitung na terça-feira, 1° de outubro. Tradução de Hermógenes de Castro & Mello.]

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013, estava eu em Salvador, Bahia, Brasil, às 8h36, em frente ao check-in da American Airlines, voo AA238 para Miami. De lá pegaria a conexão do voo AA1391 para Denver, no Colorado, para participar de uma conferência de germanistas norte-americanos, entre 4 e 6 de outubro.

Logo depois de digitar meu nome, a atendente da companhia aérea parou, levantou-se e sumiu atrás de uma porta, sem dar explicações. Alguns instantes depois, retornou com alguém que aparentava ter um cargo superior, e que, em português acelerado e depois num inglês rápido, explicou, por razões do “Border Crossing Security”, que era obrigada a comunicar minha chegada àquele aeroporto para as autoridades americanas. Perguntou se poderia levar meu passaporte, no estilo cordial que não nos permite dizer não; e desapareceu.

Após alguns minutos aguardando, perguntei à funcionária do check-in se todos os cidadãos não brasileiros eram obrigados a se submeter àqueles procedimentos. A senhora negou. “Seu caso é especial”, disse enigmaticamente. Após vinte minutos — nesse meio tempo eu era a única pessoa junto ao balcão — perguntei quantas vezes ocorriam esses controles extra. “É pouco frequente”, respondeu monossilábica, “talvez uma vez por mês”.

Tudo estava válido e confirmado

Logo em seguida, surgiu outro colaborador com meu passaporte na mão e pediu à senhora do check-in que coletasse meus dados. Perguntou-me se eu possuía uma ESTA (Electronic System for Travel Autorization) e se poderia mostrá-la. Apresentei o recibo, que identificava meu ESTA com a autorização aprovada (“Authorization approved“) e o pagamento da taxa equivalente. A senhora então digitou o número do recibo e esforçou-se em descortinar minha nacionalidade. Pela primeira vez me dei conta de que passaportes alemães somente se apresentam ao mundo como tal na última página: Germany, Allemagne. Aparentemente as nossas autoridades se distanciam da identificação menos global da palavra Deutschland.

Três quartos de hora antes da decolagem, um alto-falante murmurou algo — a sentença sobre meu caso seria anunciada. A senhora me disse de forma curta e seca que a minha entrada nos Estados Unidos havia sido negada. Sem informar os motivos. Eu deveria me dirigir à embaixada americana e lá pedir um visto. Como todos os demais colaboradores da American Airlines, ela estava mal informada, pois não há embaixada americana ou consulado em Salvador, e conseguir um visto é algo que leva algumas semanas. Portanto, essa opção para meu planejamento de viagem era irrelevante, e a sugestão parecia quase sarcástica.

Um dos aspectos mais importantes e ameaçadores do escândalo da NSA é a essência dita secreta do sistema. Transparência aparentemente é o maior inimigo desses que dizem defender a liberdade. Já no ano passado, o consulado americano em Munique havia me negado um visto de trabalho para viajar como professor visitante na Universidade de Washington, em Saint Louis, e somente após protestos dos professores da universidade, e uma delonga imensa, a deixar passar parte do semestre letivo sem frutos, ele foi emitido. Também não houve qualquer informação sobre os motivos, comentários ou explicações. Toda vez  que eu ligava, informavam que estava sendo verificado, ninguém poderia informar o prazo. E também não poderiam informar o motivo de eu estar na mira das autoridades.

Vingança pelo meu protesto?

Sem dúvida meu caso não é uma grande exceção e tampouco peculiar — sou apenas um número nas engrenagens da imensa aparelhagem estatal, que tem incontáveis casos a processar. Mas exatamente por essa razão, ele é esclarecedor. Há muitos anos tenho me ocupado editorialmente, em artigos e ensaios, com as estruturas internacionais e nacionais de vigilância, assim como redigi, em co-autoria com Juli Zeh, livro sobre esse tema (Angriff auf die Freiheit, 2009. [Ataque à liberdade, em tradução livre]). Recentemente fui um dos participantes na iniciativa de envio da carta aberta à primeira-ministra Angela Merkel (divulgada por este jornal, F.A.Z., em 26 de julho); e pouco tempo atrás, em 18 de setembro, as aproximadamente 63.000 assinaturas da carta, à qual não recebemos qualquer resposta, foram entregues ao governo alemão, com ampla cobertura da imprensa. Até o momento presente, mais de 70.000 pessoas já assinaram essa missiva.

Quando a carta foi entregue, eu me encontrava no Rio de Janeiro, onde o jornalista americano bastante crítico Glenn Greenwald trabalha, já que ele teme chicanas pesadas ou mesmo a prisão nos Estados Unidos. Uma das primeiras coisas que observei no Brasil foi uma curiosa capa de revista com Obama transvestido de Exterminador (“Obamacop“). As primeiras notícias com as quais fui confrontado tratavam de uma reportagem da TV Globo e de como o serviço secreto NSA conseguia acesso às redes corporativas, por exemplo da estatal brasileira Petrobrás. Foi reconfortante estar no Brasil e ser poupado da retórica cansada sobre a defesa dos direitos humanos e a proteção contra o terrorismo; em vez disso, na mídia e nas conversas pude verificar a realidade: a espionagem é econômica, envolve interesses de poder e é conduzida em uma política descarrilhada efetuada por uma polícia secreta paranoica. Há apenas uma semana a presidente brasileira Dilma Roussef (numa atitude isolada) transmitiu palavras graves de alerta sobre o tema perante a Conferência Geral da Nações Unidas.

É no mínimo irônico quando um escritor que há anos levanta sua voz contra os perigos da vigilância e do serviço secreto para os Estados tem sua entrada negada no “land of the brave and the free“. Esse é certamente apenas um modesto caso isolado, mas que ilustra as consequências do desenvolvimento desastroso e revela a ingênua concepção de muitos cidadãos que se acalmam com o mantra “Isso não me diz respeito”. Pode até ser realidade, mas as ameaças estão se aproximando. Nesse momento os cidadãos só recebem mensagens silenciosas dos serviços secretos, mas em um dia não muito distante, eles pagarão a conta por sua falta de julgamento crítico.

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Ilija Trojanow escreve em alemão, mas nasceu em Sófia, na Bulgária, em 1965, e viveu em países como Índia, Quênia, Alemanha e África do Sul, até fixar-se em Viena, na Áustria. Entre outros romances, é autor de Degelo O colecionador de mundos, sobre o orientalista e etnólogo inglês Richard Burton. Foi laureado com prêmios como o da Feira do Livro de Leipzig e o prêmio de literatura de Berlim. Trojanow também é tradutor e editor, e veio ao Brasil para uma residência literária em Salvador.

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