Qual é a Receita do Desenvolvimento?

Por Bruno de Moura Borges


É raro quando um livro muda a nossa maneira de ver as coisas e nos faz reconsiderar algumas premissas que tínhamos como centrais. O novo livro de Mariana Mazzucato, O Estado Empreendedor, é uma dessas poucas obras. Produzir livros assim não é fácil: é preciso uma boa dose de coragem para duvidar de consensos estabelecidos e naturalizados. E é especialmente gratificante ler pesquisa tão séria e argumento tão elegante e sofisticado, calcado no melhor que a Economia Política contemporânea tem a oferecer. A própria trajetória de Mazzucato — uma brilhante economista italiana, atualmente professora na Inglaterra — é um bom indicador: a autora tem uma sensibilidade particularmente afiada para perceber as falhas e as virtudes de processos de desenvolvimento econômico e de suas histórias.

No caso de Mazzucato, seu maior desafio é desconstruir uma imagem recorrente que nos foi passada e repetida a respeito do desenvolvimento: o grande debate dos dias atuais seria uma luta ferrenha entre aqueles que defendem o “Estado” e aqueles que defendem o “Mercado”. Essas duas esferas estariam, por suas próprias naturezas, em oposição uma a outra, tornando a discussão uma divisão entre aqueles que defendem um Estado grande ou um Estado mínimo, sendo que qualquer dessas alternativas seria excludente a outra. Isso, na pesquisa de Mazzucato, é uma absoluta falácia simplificadora da realidade.

Esse debate tem vigor porque, ao pensarmos em questões de desenvolvimento, não costumamos pensar historicamente, mas apenas em termos de modelos abstratos. Isso nos leva a assumir uma posição arrogante, porque costumamos achar (erroneamente) que nossos modelos teóricos são reais. E sofremos um choque, por exemplo, quando percebemos que a ideia de um setor privado absolutamente independente do Estado para a promoção do desenvolvimento nunca existiu. E nunca existiu por um motivo simples: não há Estado que não dependa de um mercado vigoroso para seu desenvolvimento, assim como não há mercado livre que prescinda daquilo que só o Estado pode garantir, como segurança jurídica, estabilidade macroeconômica e um ambiente favorável aos negócios.

Mas Mazzucato vai além disso. O que ela mostra em seu livro é que o pensamento binário entre Estado e Mercado é historicamente falso. As grandes alavancas de desenvolvimento surgiram, em grande parte, porque o Estado decidiu financiá-las em algum momento, mesmo que a lógica econômica imediatista ditasse o contrário. Os grandes avanços tecnológicos que se traduzem hoje em grandes empresas privadas altamente competitivas (a Apple ou o Google, por exemplo) só puderam existir porque, no passado, o Estado assumiu os grandes riscos necessários para incubar as tecnologias que permitiram a existência dessas empresas. Através de bolsas de pesquisa, financiamento de risco e desenvolvimento de programas estatais, o Estado errou muito e acertou bastante. Se você usa a Internet, qualquer tecnologia de toque na tela ou mesmo a tecnologia que torna possível perguntar em voz alta ao seu telefone se vai chover, saiba que as pesquisas e o dinheiro para que elas fossem possíveis foram promovidos pelo Estado. E se isso é assim no país considerado o paradigma do livre mercado — os EUA — a presença do Estado em outros países para a complementação do mercado é absolutamente central.

Por que essa pesquisa seria tão importante? O Estado Empreendedor é uma obra fundamental porque nos força a repensar as estratégias para o desenvolvimento. Não mais a partir de modelos teóricos abstratos, mas a partir de uma abordagem de tentativa e erro histórica. O livro nos mostra que as instituições que compõem uma economia nacional (sejam elas do Estado ou do Mercado) não podem ser vistas de modo contraditório, mas de modo complementar. Treinamento de mão-de-obra, por exemplo, deve ser pensado de forma integrada entre Estado e Mercado, assim como modalidades de financiamento e o papel da Universidade em pesquisa e desenvolvimento. Deste modo, propostas como simplesmente “diminuir o Estado” perdem o sentido: diminuir o quê, exatamente? O que cortar? Como? A pergunta mais razoável, sem preconceitos ideológicos, passa a ser: como tornar o Estado mais complementar ao Mercado? Como fazê-lo mais estratégico ainda para o desenvolvimento tecnológico? Como promover empregos de qualidade e real qualificação profissional para o cidadão? Como inserir as empresas do país nas cadeias de produção globais? Percebam que a qualidade da discussão e a possibilidade de definição de estratégias reais aumentam substancialmente.

É fácil perceber, também, por que a pesquisa de Mazzucato encontra ressonância histórica. Podemos, para isso, usar nosso próprio país de exemplo. O Brasil, até a década de 30 do século XX, era um país exportador de café. A base de nossa economia era pouquíssimo diversificada e expunha o país a choques externos constantes. O desafio era, portanto, produzir o desenvolvimento através da industrialização e a criação de um mercado interno robusto. O maior problema era convencer empresários a investir, já que construir uma indústria no Brasil desafiaria completamente a lógica das vantagens comparativas: por que investir em indústrias quando essas seriam logicamente ineficientes se comparadas à competição externa? Ser um empresário disposto a investir nesse momento era temerário, já que o risco era altíssimo. Nessas condições, o único ator que possuía escala suficiente para dar início a esse processo era o Estado. A criação do BNDES, segundo a própria Mazzucato, deve ser um orgulho para os brasileiros: uma instituição pública, de qualidade técnica inquestionável, com o poder econômico de assumir riscos e de alavancar o desenvolvimento. O legado brasileiro no século XX foi impressionante: fomos um dos países que mais cresceram no mundo e que conseguiram criar um parque industrial extenso e diversificado.

Mazzucato ainda nos mostra que a imagem que temos do processo de inovação — um inventor em uma garagem — pode ser romântica e bela, mas é falsa. Cada vez mais, temos um sistema internacional que restringe a entrada de novos competidores através do controle de patentes e de um mercado com altíssimos custos de investimento. Isso faz com que o mercado seja dividido entre empresas que contam fundamentalmente com o poder estatal como parceiro, seja na defesa de seus interesses jurídicos (refletidos em uma discussão cada vez mais aguda sobre patentes na OMC, por exemplo) ou de seus interesses econômicos diretos. Torna-se importante promover novos mercados e negociar processos de integração que diminuam os custos desses investimentos em outros países. Assim, o conceito de “livre mercado”, bastante bonito como conceito teórico puro, é bem mais complexo na prática da real economia política internacional.

O lançamento do livro de Mariana Mazzucato no Brasil, pela Portfolio-Penguin, nos traz duas lições: a primeira é constatar que os estudos sobre desenvolvimento são mais importantes do que nunca. É preciso ler com cuidado e levar a sério os argumentos da economista italiana. Além de ser um trabalho de extrema maturidade, nos obriga a questionar profundamente nossas certezas. A segunda lição — particularmente importante neste momento em que saímos de uma forte polarização política, vinda de um segundo turno eleitoral bem competitivo — é a de que as simplificações e os pacotes prontos de ideias bem acabadas são geralmente empobrecedores do real debate a ser feito. Não é com ideias perfeitas, pré-concebidas, mas irreais, que superaremos nossos problemas de desenvolvimento. O que as pesquisas acadêmicas mais recentes nos mostram, principalmente a de Mazzucato, é que não há receita única para o desenvolvimento. Cada receita é individual e especial. Mas o segredo está na mistura inteligente dos ingredientes.

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Bruno de Moura Borges é PhD em Ciência Política pela Duke University, EUA, e atualmente faz Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ.

Um Comentário

  1. Daniel Abreu disse:

    Empolgadíssimo para ler esse livro. Me parece fundamental, algo como Desenvolvimento como liberdade, de Amartya Sen.

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