Silêncios da ditadura

Por Heloisa M. Starling

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Heloisa M. Starling, uma das autoras de Brasil: Uma biografia, escreve sobre um dos períodos mais conflituosos da nossa história, a ditadura militar, e como os fatos daquele tempo foram silenciados. O período da ditadura também é abordado no livro, que será lançado no dia 9 de maio.

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Já se vai mais de meio século desde o golpe de 1964 e a memória dos anos da ditadura ainda incomoda os brasileiros. É certo que a historiografia, em companhia do jornalismo e das ciências sociais, tem provocado muito a memória do país sobre sua história recente. Mas, definitivamente, a sociedade brasileira ainda não parece estar disposta a conhecer e compreender a ditadura. A partir do início de 1979, o ano da aprovação da Anistia, deu-se a construção de uma simplificação narrativa, que funciona em duas direções: numa ponta, estabelece uma ruptura entre o passado recente e o presente; na outra, produz esquecimento.

Desde o final do governo dos militares, em 1985, e ainda hoje, no momento em que uma nova história parece começar no país, a memória continua seletiva, como se a investigação sobre a ditadura provocasse certa vergonha entre nós. É como se a sociedade brasileira não quisesse ser atormentada por uma pergunta desconcertante: afinal, quem promoveu a ditadura, quem a apoiou, quem a sustentou?

Três silêncios organizam a memória do Brasil sobre os anos da ditadura militar. O primeiro deles recai sobre o apoio da própria sociedade, e em especial, sobre o papel dos empresários dispostos a participar na gênese do regime e na sustentação e financiamento de uma estrutura repressiva muito ampla que se materializou sob a forma de política de Estado, os atos de tortura, assassinato, desaparecimento e sequestro. Falta aos brasileiros o conhecimento e a compreensão de quem foram os empresários dispostos a financiar a tortura como política de Estado — e a forma como os recursos financeiros gerados por esses grupos eram recolhidos, organizados e encaminhados até os órgãos de inteligência e repressão.

O segundo silêncio incide sobre as práticas de violência cometidas pelo Estado contra a população e direcionadas a grupos e comunidades específicos — em particular, as violências cometidas contra camponeses e povos indígenas. Dentre os casos de mortes e desaparecimentos políticos ocorridos entre 1962 e 1985, o universo dos camponeses e trabalhadores rurais é o que encontra maiores dificuldades para mapeamento e identificação. Segundo levantamentos sobre as lutas no campo ocorridas no período entre 1964 e 1986, realizados pela Comissão Pastoral da Terra e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foram registrados cerca de 1.100 assassinatos nesse período. Boa parte desses crimes ocorreu em conflitos de terras e teve como protagonistas jagunços, capangas, milícias paramilitares constituídas por proprietários rurais — são crimes cometidos por grupos de extermínio privados, embora tenham contado com o beneplácito ou com a omissão do Estado, e permanecem sem identificação ou sem que a investigação sobre suas circunstâncias tenha obtido informações conclusivas.

Mas nada se compara ao silêncio sobre os crimes cometidos pela ditadura contra as populações indígenas. O mais importante documento de denúncia sobre esses crimes — o “Relatório Figueiredo” — foi produzido pelo próprio Estado brasileiro e ficou desaparecido por 44 anos. Durante todo esse tempo a versão oficial era que o relatório havia sido destruído em um incêndio. A alegação não procede. O Relatório foi encontrado quase intacto por pesquisadores independentes em 2013, com 5 mil páginas e 29 tomos — das 7 mil páginas e 30 tomos que constavam da versão original. Para escrever seu relatório, o procurador geral Jader de Figueiredo Correia percorreu com sua equipe mais de 16 mil quilômetros, visitando 130 postos indígenas em todo o país. O resultado apresentado pelo procurador é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas no país, principalmente pelos grandes proprietários de terras e por agentes do Estado. Os índios estavam posicionados entre os militares e a realização do maior projeto estratégico de ocupação do território brasileiro. Pagaram um preço altíssimo em dor e quase foram exterminados por isso.

O terceiro silêncio impede a sociedade brasileira de conhecer a estrutura e os procedimentos de funcionamento do aparato de inteligência e repressão da ditadura. A utilização da tortura como técnica de interrogatório nos quartéis, os desaparecimentos forçados e a criação de centros clandestinos de violação de direitos são parte dos procedimentos utilizados pelo Estado para violar sua própria legalidade de exceção. A prática da tortura como técnica de interrogatório nos quartéis brasileiros é um procedimento inédito — não ocorreu em nenhum outro momento da história do país e foi praticada pelo Estado brasileiro a partir de 1964 e até pelo menos 1977.

A adoção dos desaparecimentos forçados de opositores políticos teve início no segundo semestre de 1969, e está associada a alguns procedimentos considerados estratégicos pelas Forças Armadas: encobrir homicídios e/ou o uso da tortura em prisioneiros políticos para extorsão de confissões; provocar incerteza e/ou expectativa nas forças de oposição sobre o destino de seus militantes e/ou de sua liderança política. Já os Centros Clandestinos foram criados para execução de procedimentos considerados estratégicos pelos militares com base em uma nova avaliação da atuação das forças de oposição, realizada pelos órgãos de comando no interior da estrutura de repressão, entre os anos de 1969-1970. Era nesses Centros que os militares executavam os procedimentos necessários para desaparecimento de corpos de opositores mortos sob a guarda do Estado, através da eliminação das condições de identificação, como retirada de digitais e arcadas dentárias e da queima do corpo, esquartejamento ou lançamento ao mar ou em rios. Também era atribuição dos Centros Clandestinos garantir as condições de sigilo necessárias à prisão e interrogatório de opositores políticos já condenados pela política de extermínio, criar condições para recrutamento e monitoramento de agentes infiltrados em organizações oposicionistas e impedir o ingresso do preso político nos esquemas judiciais previstos pela legalidade de exceção.

Diante de certos fatos extremos — no nosso caso de brasileiros, do horror produzido pela violência injustificada e desnecessária do Estado durante a ditadura militar — é preciso que todos saibam de tudo para que sejam testemunhas do que ocorreu. Testemunha será também aquele que não vai embora, que consegue escutar o murmúrio das vozes e a narração insuportável do outro, e que aceita que suas palavras revezem a história do outro. Não por culpa ou por compaixão. Mas porque somente essa retomada reflexiva do passado pode ajudar a nós, brasileiros, a não repeti-lo infinitamente, pode nos ajudar a ousar esboçar outra história e a inventar o presente.

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brasilBRASIL: UMA BIOGRAFIA
Sinopse: 
Com linguagem fluente, acesso a documentação inédita e profundo rigor na pesquisa, Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling traçam um retrato de corpo inteiro do país, e mostram que o Brasil bem merecia uma nova história. Nessa travessia de mais de quinhentos anos, as autoras se debruçam não somente sobre a “grande história” mas também sobre o cotidiano, a expressão artística e a cultura, as minorias, os ciclos econômicos e os conflitos sociais (muitas vezes subvertendo as datas e eventos consagrados pela tradição). No fundo da cena, mantêm ainda diálogo constante com aqueles autores que, antes delas, se lançaram na difícil empreitada de tentar interpretar ou, pelo menos, entender o Brasil. A história que surge dessas páginas é a de um longo processo de embates e avanços sociais inconclusos, em que a construção falhada da cidadania, a herança contraditória da mestiçagem e a violência aparecem como traços persistentes.

Brasil: uma biografia chega nas livrarias no dia 9 de maio e já está em pré-venda.
Veja onde encontrar: [Cultura] – [Saraiva] – [Travessa] – [Curitiba]

Se você deseja saber mais sobre o livro, leia a entrevista com as autoras Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa M. Starling e o texto Cores são linguagens.

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Heloisa M. Starling é professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autora de Lembranças do Brasil (1999) e Os senhores das gerais (1986).